Wilson Malnati, Advogado

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(49)
Wilson Malnati, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Sou obrigado(a) a vacinar meu filho(a) contra Covid?

Fabiana Gomes Teixeira · há 5 anos
Prezado Ivan,
também havia me feito essa mesma pergunta sobre a ausência de garantias dos fabricantes.
Primeiro, acho que é uma questão de mercado, se todo o mundo está doido pra comprar essas vacinas do jeito que elas vierem, por que o fabricante vai colocar uma garantia no contrato de fornecimento para um comprador? A fila tá grande atrás da gente...
Em segundo lugar, acho que apesar de não haver garantias contratuais, há uma responsabilidade aquiliana implícita no fornecimento de qualquer droga, que pode ser buscada juridicamente.

Há algum tempo, li um artigo sobre as fases do desenvolvimento da vacina contra covid. Havia um histórico de quanto tempo se levou pra desenvolver a primeira vacina (contra varíola), e dps para as demais doenças. Quanto mais recente a vacina, mais rápida ela foi desenvolvida. Realmente, a velocidade do desenvolvimento da vacina contra covid é espantosa, mas me parece compatível com o grau de avanço da nossa ciência, principalmente da nossa biologia molecular e engenharia genética.
Assim, em caráter emergencial, algumas fases das vacinas da covid foram feitas concomitantemente a outras (se não me engano a 2a e a 3a), mas nenhuma foi "pulada".
A quarta fase se dá durante a vacinação, acompanhando os vacinados.
Como já temos bilhões de doses aplicadas pelo planeta (e milhões em crianças), esse dado empírico parece corroborar com os resultados experimentais.
O risco de um efeito a longo prazo (2, 3 ou 10 anos), me parece muito pequeno, até porque não conheço indícios desse tipo de efeito em quaisquer outras vacinas.
Isso me parece um receio semelhante ao relativo a produtos transgênicos, os quais estão em uso há mais de 20 anos, e nunca se observou quaisquer efeitos sobre os usuários, mas o receio deles permanece, principalmente entre os naturalistas, e é muito usado para atacar as multinacionais de sementes.
A questão da proteína spike é curiosa, porque a vacina da Pfizer, como é de RNA (ácido ribonucléico), não contém nenhuma proteína do vírus da covid, só do adenovírus que o carrega. Então, como se daria essa contaminação?
Quanto ao lítio, alumínio, mercúrio e óxido de grafeno, me desculpe, vou ficar devendo, porque não tenho nenhuma notícia dessas substâncias nas vacinas contra covid.

PS: Sobre a obrigatoriedade da vacina de covid nas crianças, acho q a questão jurídica está em aberto, vou continuar acompanhando aqui as abalizadas intervenções dos nossos pares.
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Wilson Malnati, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Sou obrigado(a) a vacinar meu filho(a) contra Covid?

Fabiana Gomes Teixeira · há 5 anos
Prezado Alexandre, apenas algumas pontuações sobre suas relevantes questões:
- a proteção das vacinas contra as doenças não é necessariamente total. Algumas são (pólio, sarampo, catapora...), outras não (gripe, meningite, pneumonia...). Muitas vacinas, e as da covid estão entre elas, não oferece proteção de 100% contra as doenças, apenas ajudam a aumentar a imunidade das pessoas.
- o aumento da imunidade contra a covid, ajuda a diminuir a "quantidade de doença (vírus)" circulando entre as pessoas (hospedeiros do vírus).
- menos circulação do vírus em menor número de hospedeiros implica menor risco de surgimento de novas variantes mais agressivas.
- a imunidade adquirida de quem já foi vacinado e de quem já teve a doença decresce com o tempo (alguns poucos meses).
- a vacinação de pessoas que previamente tiveram a doença aumenta em muito a imunidade delas, assim como a infecção natural pelo vírus em pessoa já vacinada ("superimunidade" - notícia recente, preliminar, de um estudo no Japão, ainda não publicado).
Então, se alguém está vacinado ou já teve covid, esta pessoa está parcialmente protegida durante algum tempo, daí a necessidade de outras doses subsequentes.
Se algumas muitas pessoas não se vacinarem, aumentam muito as chances de surgirem novas variantes, inclusive mais agressivas do que as já conhecidas (da ômicron já se conhecem mais de 50 variantes).
As bilhões de pessoas vacinadas no mundo inteiro até agora, as milhões de crianças já vacinadas no mundo inteiro (sem uma quantidade de intercorrências significativas), e a aprovação das vacinas em todos os países do primeiro mundo são uma boa indicação empírica de que as vacinas são seguras para as pessoas e para as crianças.
Grande abraço.

PS: a questão da obrigatoriedade da vacinação das crianças me parece ainda em aberto, estou acompanhando essa discussão interessante neste forum...
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Wilson Malnati, Advogado
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Comentário · há 6 anos

5 coisas que você precisa saber sobre guarda

Aline Guimarães · há 6 anos
Parabéns pelo texto, Dra. Aline.
Fiquei curioso sobre a eventuais diferenças entre custódia e guarda.
Qual seria o sentido de uma guarda compartilhada, com custódia unilateral (da mãe), por exemplo, com preservação do lar de referência e visitas quinzenais do outro genitor?
Outra questão q me ocorreu, na hora de tomar um decisão importante, como qual colégio o filho irá estudar. Quem detém a guarda unilateral pode decidir sozinho?
Wilson D. Malnati
OAB 28.788/DF
(61) 98173-7881
wilson.malnati@gmail.com
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